The United Nations Convention on the Rights of the Child: a milestone for a pedagogical reflection on the meanings of childhood and democracy

O presente artigo objetiva realizar uma reflexão pedagógica sobre os significados de infância e democracria ao longo dos tempos, considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC) como um marco no pensamento destes conceitos, pensando-os, especificamente, como ponto culminante, ponto de virada e ponto de partida. A infância é uma construção sociocultural que se origina de um movimento duplo: a construção adulta da infância por meio de educação e política e a maneira como as crianças de carne e osso participam do cotidiano de suas famílias e comunidades, contribuindo para definir o que uma criança pode fazer. A primeira seção do artigo explora o movimento duplo mencionado da Idade Média ao século XX, preparando as bases para o desenvolvimento da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989, que liderou uma mudança no modo como a infância é concebida, uma mudança que tem suas raízes no reconhecimento do que as crianças de carne e osso estavam fazendo e sendo ‘silenciosamente’ por eras, por isso é um ponto culminante nesse sentido. O artigo, então, aprofunda a análise da CNUDC, concentrando-se especificamente em como os direitos de participação oferecem uma perspectiva específica sobre democracia, compreendida como um modo de vida que precisa ser aprendido também pelas crianças. O artigo finaliza com uma reflexão sobre o futuro da democracia visto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a qual se baseia na própria CNUDC.

The present contribution offers a pedagogical reflection on the meanings of childhood and democracy through the ages, taking the United Nations Convention on the Rights of the Child as a culmination point, a turning point and a starting point for considering these concepts. Childhood is a socio-cultural construct originating from a twofold movement: the adult construction of childhood through education and politics and the way children in flesh and bone participate in the everyday life of their families and communities, contributing to defining what a child can do and be in a certain society. The first section of the paper explores the mentioned twofold movement from the Middle Ages to the twentieth century, preparing the foundations for the development of the United Nations Convention on the Rights of the Child (UNCRC) in 1989. The UNCRC led to a shift in the way childhood is conceived whose roots lie in recognizing what children in flesh and bone had “quietly” been doing and being for ages, so in this sense it is a culmination point. The paper then deepens the analysis of the UNCRC, specifically focusing on how the participation rights offer a particular perspective on democracy, understood as a way of life that needs to be learnt. The paper ends with a reflection on the future of democracy as can be seen in the UN 2030 Agenda for Sustainable Development which is based on the UNCRC itself.